Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200794263De acordo com a Lei no 13.303/2016, a empresa subcontratada deverá atender, em relação ao objeto da subcontratação, as e...1457941200794263Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016De acordo com a Lei no 13.303/2016, a empresa subcontratada deverá atender, em relação ao objeto da subcontratação, as exigências impostas ao licitante vencedor de qualificaçãoApatrimonialBeconômicaCtécnicaDespecializadaEfinanceiraResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027705Direito Administrativo. Após consulta formulada pelo Governador, o órgão central do sistema jurídico de um Estado-membro da Federação exarou parecer revendo a interpretação...Questão 457941200209232Direito AdministrativoUm servidor que tenha adquirido a estabilidade no serviço público somente poderá vir a perder o seu cargo, nos termos da Lei no 8.112/1990, e suas alt...Questão 457941200593701Direito AdministrativoQuando se afirma que os atos administrativos são sempre nulos, está sendo aplicada a denominada teoriaQuestão 457941200668437Direito AdministrativoA empresa X de energia elétrica pretende realizar corte de fornecimento de luz no município Vega, que se encontra inadimplente com o pagamento de suas...Questão 457941200762974Direito AdministrativoQual a modalidade de delegação de serviço público que envolve, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro pú...Questão 457941200942295Direito AdministrativoNo âmbito federal, o direito da Administração Pública de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai...Questão 457941200943056Direito AdministrativoDe acordo com a norma do artigo 175 da Constituição da República, incumbe ao poder público, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempr...Questão 457941200972008Direito AdministrativoA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é entidade integrante da Administração Federal Indireta, submetida ao regime autár...Questão 457941201065533Direito AdministrativoEmpresas estatais dependentes são aquelas que recebem do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em...Questão 457941201911582Direito AdministrativoUm administrador do Ipea apresentou projeto de pesquisa para aperfeiçoar a prestação do serviço público. No início do seu trabalho, foi confrontado co...