Sobre o art. 136, da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS, a CIB constitui-se como...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educaçao Nacional, o ensino devera ser ministrado com base no seguinte princípio:

A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada ...

Dentre as opções citadas abaixo, é considerado um serviço de proteção social especial de média complexidade: Marque a alternativa CORRETA.

Leia as afirmativas abaixo sobre o trabalho com famílias desenvolvido por assistentes sociais e classifique-as em (V) verdadeiro e (F) falso. Em segui...

Nos termos da Lei Municipal nº 1.235/09, incumbe ao Centro de Referência Social − CRAS:

A Lei Brasileira de Inclusao da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiencia) foi instituída para assegurar e promover, em condições de...

Com base no que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a Guarda, marque a alternativa correta.

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a assistência social rege-se pelos seguintes princípios, EXCETO:

A Lei Maria da Penha - Lei Nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelece que é direito ...

Em consonância com o disposto na LOAS, capítulo II, seção I, artigo 4º, a Política Nacional de Assistência Social rege-se pelo seguinte princípio demo...