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Os recursos do fundo partidário deverão ser
A respeito do Poder Executivo, julgue o seguinte item.Às eleições para presidente da República aplica-se o princípio majoritário, elegendo-se o candid...
No que concerne aos crimes eleitorais e ritos da ação penal eleitoral, assinale a opção correta.
A respeito da composição de competências e atribuições dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.
Julgue o item seguinte, referente à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos.É possível, de acordo com o texto constitucional, que um cidad...
Para impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade dos candidatos em uma eleição nos casos de abuso do poder econômico, abuso do po...
A respeito de propaganda eleitoral, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei n.º 9.504/1997, o limite de registro de candidatos por partido político para as assembleias legislativas é de até
Os partidos deverão escolher os candidatos e deliberar sobre as coligações no período de
Acerca de partidos políticos, assinale a opção correta.