Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200794618São baseadas no Direito de Vizinhança, e reguladas pelo Direito Administrativo; tem a função de proteger a sociedade, po...1457941200794618Ano: 2020Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Cabedelo - PBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Restrição Administrativa | Intervenção Estatal na PropriedadeSão baseadas no Direito de Vizinhança, e reguladas pelo Direito Administrativo; tem a função de proteger a sociedade, podem alcançar propriedades indeterminadas e atingir tanto bens imóveis, quanto bens móveis. O conceito acima refere-se à:ATombamento.BLimitações Administrativas.CServidão.DOcupações Temporárias.EDesapropriação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200277680Direito AdministrativoSobre os Regimes Jurídicos Funcionais, analise os itens a seguir: I. Regime Jurídico é o vínculo que une o trabalhador (agente público) à Administraçã...Questão 457941200294950Direito AdministrativoCom base no Art. 6º da Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações, analise as definições e assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200458956Direito AdministrativoA respeito da competência do Controle Interno e Externo na Administração Pública, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941200589436Direito AdministrativoDe acordo com o § 1º do art. 39 da Constituição Federal de 1988( DOS SERVIDORES PÚBLICOS), A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componente...Questão 457941201127223Direito AdministrativoDe acordo com o art. 28 da Lei nº 14.133/21, “São modalidades de licitação”, EXCETO:Questão 457941201190350Direito AdministrativoDe acordo com o art. 89, parágrafo primeiro da Lei 14.183/21( Lei de Licitações), Todo contrato deverá mencionar, EXCETO:Questão 457941201780183Direito AdministrativoSão características do Regime Jurídico de Direito Público, EXCETO:Questão 457941201912905Direito AdministrativoNo Brasil qualquer administração está condicionada aos princípios do art. 37, da Constituição Federal. O controle da administração pública é regulamen...Questão 457941201928642Direito AdministrativoSobre a gestão pública, analise os itens a seguir: I. Gestão pública ou administração pública é o poder de gestão do Estado para criar leis, cobrar im...Questão 457941202080999Direito AdministrativoAgentes públicos são todas as pessoas incumbidas, definitiva ou transitoriamente, do exercício de alguma função estatal. Os agentes normalmente desemp...