O ECA (Lei nº 8.069/90) recomenda que ao ser escolhida a medida de proteção adequada a uma criança ou a um adolescente, deve ser dada preferência àquela que corresponda ao seguinte objetivo:

promover restrições para coibir a prática de novos atos que acarretem medidas socioeducativas

prevenir os maus tratos e promover atendimento psicológico especializado

atender às necessidades pedagógicas apropriadas e fortalecer os seus vínculos familiares e comunitários

estimular a participação do menor no mercado de trabalho, com atendimento psicológico especializado

O ECA (Lei nº 8.069/90) recomenda que ao ser escolhida a medida de proteção adequada a uma criança ou a um adolescente, deve ser dada preferência àquela que corresponda ao seguinte objetivo:

A) promover restrições para coibir a prática de novos atos que acarretem medidas socioeducativas | B) prevenir os maus tratos e promover atendimento psicológico especializado | C) atender às necessidades pedagógicas apropriadas e fortalecer os seus vínculos familiares e comunitários | D) estimular a participação do menor no mercado de trabalho, com atendimento psicológico especializado

O ECA (Lei nº 8.069/90) recomenda que ao ser escol...

Questão 457941200209901Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A medida socioeducativa privativa de liberdade não poderá exceder o prazo máximo de:

#Internação#Medidas Socioeducativas

Questão 457941200709520Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), se um médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde, de ensino fundamental, creche ou pré-e...

#Infrações Administrativas contra Crianças e Adolescentes#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201058183Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O prazo máximo para o término do procedimento de apuração de ato infracional praticado por adolescente, estando o mesmo internado provisoriamente, é d...

#Investigação de Ato Infracional de Adolescente#Procedimentos do ECA

Questão 457941201586679Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Os casos de faltas reiteradas não justificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, devem ser comunicados:

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941201611356Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Verificada a inexistência de registro anterior, para a aplicação de medidas de proteção à criança, o assento de nascimento da criança ou adolescente s...

#Proteção Infantil e Adolescente

Questão 457941202022572Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), é direito do adolescente privado de liberdade:

#Direitos Fundamentais#Infração Juvenil

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