Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200794824A Lei nº 8.142/90 trata-se da Lei Orgânica da Saúde que disciplina o controle social no SUS que pode ser entendido como:1457941200794824Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisA Lei nº 8.142/90 trata-se da Lei Orgânica da Saúde que disciplina o controle social no SUS que pode ser entendido como:AA garantia da participação dos políticos eleitos pelo povo nas decisões relacionadas à área da saúde.BO direito que os cidadãos têm de escolher o gestor do SUS.CA participação do cidadão nas decisões e no acompanhamento das atividades da administração pública na área da saúde.DO direito às ações e serviços de saúde sem pagamento prévio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020468Direito Sanitário“A Política Nacional de Promoção da Saúde tem como objetivo geral ‘promover a equidade e a melhoria das condições e dos modos de viver, ampliando a po...Questão 457941200040054Direito SanitárioAs implicações em que cada pessoa é indivisível e integrante de uma comunidade, e que as ações de promoção e proteção não devem ser compartimentalizad...Questão 457941200494386Direito SanitárioDentre as ações e serviços de saúde do SUS, são atividades de apoio à assistência à saúde, reconhecidas pela Lei nº 8.080/90, EXCETO:Questão 457941200727606Direito Sanitário“Princípio do Sistema Único de Saúde (SUS), que considera a saúde como um ‘direito de todos e um dever do Estado’ e dá o direito à saúde como um direi...Questão 457941200786874Direito SanitárioA notificação compulsória das doenças, agravos e eventos de saúde pública é obrigatória para os profissionais de saúde, para os responsáveis pelos ser...Questão 457941200971642Direito SanitárioA portaria N° 3.204 do Ministério da Saúde, de 20 de outubro de 2010, instituiu a Norma Técnica de Biossegurança para Laboratórios de Saúde Pública co...Questão 457941201341613Direito SanitárioEm relação à participação da iniciativa privada na assistência à saúde pública, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201486802Direito SanitárioEm relação à incidência da tuberculose citada no texto é correto afirmar que em 2014:Questão 457941201533590Direito SanitárioSegundo as Diretrizes para o Gerenciamento do Risco em Farmacovigilância da ANVISA, são definições corretas, EXCETO:Questão 457941201681853Direito SanitárioA participação da comunidade na formulação das políticas de saúde e do controle da sua execução, uma das diretrizes do SUS, é um direito dos cidadãos ...