Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200794844A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.A violência moral contra a mulher pode ser entendida como qualquer condu...1457941200794844Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRESS-PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaA respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.A violência moral contra a mulher pode ser entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092794Direito Processual PenalConforme a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha –, assim como a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência –, julgue o item a seguir. ...Questão 457941200107023Direito Processual PenalAs legislações sociais são importantes instrumentos no exercício profissional do assistente social. A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente...Questão 457941200233427Direito Processual PenalA trajetória histórica dos movimentos sociais e das lutas para a garantia de direitos de crianças, adolescentes, mulheres e idosos permitiu a criação ...Questão 457941200340279Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso constituem importantes instrumentos normativos, que garantem a proteção e os direitos de mulheres e idosos,...Questão 457941200575658Direito Processual PenalConsiderando as disposições preliminares do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200769027Direito Processual PenalJulgue o item seguinte, relativo ao princípio do livre acesso à justiça.A ação penal subsidiária da pública é um reflexo do princípio da inafastabilid...Questão 457941200964646Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso constituem importantes instrumentos normativos, que garantem a proteção e os direitos de mulheres e idosos,...Questão 457941201328335Direito Processual PenalA trajetória histórica dos movimentos sociais e das lutas para a garantia de direitos de crianças, adolescentes, mulheres e idosos permitiu a criação ...Questão 457941201852082Direito Processual PenalConsiderando as disposições da Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.Questão 457941202014265Direito Processual PenalA respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.Caracteriza violência física contra a mulher a retenção, a subtração ou a destruição de seus bens, doc...