Em relação à contratação direta e à dispensa de licitação nos termos do RLCC, julgue o seguinte item. Nos processos de c...

Entre as diretrizes previstas na referida política constam a articulação das atividades de capacitação com a promoção do servidor nas carreiras da adm...

A respeito da carteira de identidade, julgue o item que se segue. O número único de registro de identidade civil se presta a identificar o cidadão bra...

Com base na Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013) e na Lei do Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/1999), julgue o item seguinte.A pessoa jurídica...

Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intel...

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.Admite-se que uma instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) celebre contrato de t...

Em relação à tutela civil do patrimônio público e ao controle da administração pública nos termos da Lei de Acesso à Informação, julgue o seguinte ite...

Considerando aspectos diversos relacionados à Lei do Audiovisual (Lei n.º 8.685/1993), julgue os itens subsequentes. O início da vigência da Lei do Au...

A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora...

A respeito dos acordos de leniência previstos na n.° 12.8-46/2013 (Lei Anticorrupção), julgue os itens a seguir. I O acordo de leniência poderá ser ce...

De acordo com o Código de Ética e o Guia de Conduta da TELEBRAS, julgue o item que se segue. As sanções previstas no Código de Ética da TELEBRAS que p...