Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200794888Acerca dos regimes de previdência existentes no Brasil, julgue o item a seguir. Os regimes próprios de previdência dos s...1457941200794888Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Sistemas de Previdência Social | Regimes Básicos de PrevidênciaAcerca dos regimes de previdência existentes no Brasil, julgue o item a seguir. Os regimes próprios de previdência dos servidores públicos efetivos das diversas unidades da Federação têm natureza estatutária. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093702Direito PrevidenciárioJulgue o próximo item, relativos à Lei Orgânica da Seguridade Social. Ações nas áreas de saúde, previdência social e assistência social serão organiza...Questão 457941200110110Direito PrevidenciárioAcerca das normas relativas à previdência social, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla RGPS, sempre que empregada, refere-se...Questão 457941200132338Direito PrevidenciárioCom relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item seguinte. A aposentadoria por idade da trabalhadora rural, desde que cumprid...Questão 457941200346178Direito PrevidenciárioCom base na lei que regulamenta o Plano de Seguridade Social do Congressista (PSSC), julgue o item .Ao senador ou deputado federal que optar pelo PSSC...Questão 457941200596903Direito PrevidenciárioJulgue o item a seguir, relativamente aos planos de benefícios de entidades de previdência complementar fechadas. Para os benefícios de pagamento em p...Questão 457941200663558Direito PrevidenciárioO julgamento pela ilegalidade do pagamento de benefício previdenciário previsto na legislação não implica a obrigatoriedade da devolução das importânc...Questão 457941200806957Direito PrevidenciárioA respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.A filiação ...Questão 457941200891748Direito PrevidenciárioA respeito do regime geral de previdência social (RGPS), do regime próprio de previdência social (RPPS) e do regime de previdência complementar, julgu...Questão 457941201528183Direito PrevidenciárioO servidor estadual que ocupa apenas um cargo em comissão em órgão estatal deve ser obrigatoriamente contribuinte do RGPS se o estado no qual é servid...Questão 457941202073122Direito PrevidenciárioCom relação à aposentadoria programada do professor, julgue o item subsequente. Os períodos de descanso determinados pela legislação trabalhista, incl...