A conduta de quem faz declaração falsa de estado de pobreza para fins de obtenção dos benefícios da justiça gratuita em ...

Julgue os itens a seguir, acerca de crimes contra a administração pública e contra a fé pública.Considere que determinado servidor público, prevalecen...

Se um preso condenado a pena privativa de liberdade for surpreendido logo após obter aparelho telefônico celular que lhe permita, de dentro da prisão,...

À luz das disposições da Lei de Execução Penal e da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistem...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.A condenação de Marcos pelo crime de peculato implica, automaticamente, a perda de sua funç...

Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

Bráulio, policial civil em férias, estava na DP em que trabalha esperando um inspetor de polícia amigo, com o qual havia combinado de almoçar. Nesse m...

Nos crimes praticados por servidor público contra a administração, a exoneração da função pública, decorrente de condenação criminal, resulta como efe...

Considerando aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item subsecutivo.Caracteriza o arrependimento eficaz aquele no qual o agente, volun...

Julgue os próximos itens, referentes às penas e aos crimes de abuso de autoridade e de tráfico ilícito de entorpecentes. O delito de associação para o...

Com relação aos crimes previstos no CP, julgue o item que se segue.A falsa atribuição de identidade só é caracterizada como delito de falsa identidade...