Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200795043

A Lei no . X, publicada no dia 30 de agosto de 2010, majorou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI...

1

457941200795043
Ano: 2011Banca: CFCOrganização: CFCDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imposto sobre Produtos Industrializados | Impostos Federais | Princípio da Legalidade Tributária | Princípio da Anterioridade Tributária
A Lei no . X, publicada no dia 30 de agosto de 2010, majorou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, sendo omissa quanto à sua entrada em vigor.

Com relação à situação hipotética apresentada e à vigência das leis tributárias, assinale a opção CORRETA.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200026845Direito Tributário

Com relação à legislação tributária, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. Qualquer tr...

#Legislação Tributária#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário
Questão 457941200344188Direito Tributário

Uma Lei Ordinária Municipal, publicada em 1º de setembro de 2013, aumentou: a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos – ITBI; e o val...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais#Princípio da Anterioridade Tributária#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
Questão 457941200561937Direito Tributário

O tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia é:

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Contribuições Especiais#Taxas e Tarifas#Contribuições de Melhoria
Questão 457941200663167Direito Tributário

De acordo com o conceito de tributo estabelecido no Código Tributário Nacional, o tributo:

#Tributos: Conceito e Espécies#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Tributo: Conceito Legal#Princípio da Legalidade Tributária
Questão 457941200909644Direito Tributário

Com relação à instituição dos tributos, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. A natureza jurídica específica do tributo é...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941201690288Direito Tributário

Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte é:

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Taxas e Tarifas#Empréstimos Compulsórios#Contribuições de Melhoria
Questão 457941201850155Direito Tributário

Assinale a opção que apresenta o tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas a...

#Taxas e Tarifas#Contribuições de Melhoria#Empréstimos Compulsórios#Impostos#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941201857839Direito Tributário

Com relação à interpretação da legislação tributária, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. Interpreta-se, literalmente, ...

#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941202010727Direito Tributário

No que diz respeito ao parcelamento disposto no Código Tributário Nacional, assinale a opção CORRETA.

#Suspensão do Crédito Fiscal#Parcelamento Fiscal
Questão 457941202066181Direito Tributário

De acordo com a legislação tributária, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. O Poder E...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Legislação Tributária

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Limitações Constitucionais ao Poder de TributarQuestões do CFC