Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200795127A inobservância das disposições do Decreto nº 24.675/86 sujeitará o infrator, dentre outras, à seguinte penalidade:1457941200795127Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Transerp - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Serviços Metropolitanos de Transporte Coletivo de Passageiros | Legislação Estadual de São PauloA inobservância das disposições do Decreto nº 24.675/86 sujeitará o infrator, dentre outras, à seguinte penalidade: Arecolhimento do veículo.Bsuspensão do direito de dirigir.Ccassação do documento de habilitação.Dadvertência por escrito.Emulta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200302678Legislação EstadualNo Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São PauloQuestão 457941200322950Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n.º 9.264 de 2009, referente à política de resíduos sólidos, incentiva-seQuestão 457941200511532Legislação EstadualConsidere a seguinte situação hipotética:Um Cidadão cometeu um crime, sofreu condenação, cumpriu a pena que lhe foi imposta e, em seguida, solicitou a...Questão 457941200592925Legislação EstadualRelativamente ao direito de petição, é correto afirmar queI. é assegurado a qualquer pessoa, física ou jurídica, independentemente de pagamento; II. a...Questão 457941200859931Legislação EstadualSegundo a Lei no 11.331/2002, que dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, é correto afirmar ...Questão 457941200887996Legislação EstadualAssinale a alternativa correta a respeito dos recursos, conforme disposto na Lei de Procedimentos Administrativos do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.1...Questão 457941201010917Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual n° 13.579/2009, é definida como área de recuperação ambiental – ARA a áreaQuestão 457941201022720Legislação EstadualNa Operação de Fiscalização do Comércio Ambulante (Op FCA),Questão 457941201920823Legislação EstadualNos termos das condições gerais de fornecimento de gás canalizado no Estado de São Paulo, durante todo o período de Concessão, os Usuários de Gás farã...Questão 457941201998397Legislação EstadualConsidere que Maria é ocupante do cargo de Diretora Presidente e viajará para representar a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) em evento mundial s...