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Considere as seguintes afirmações sobre capacidade processual. I - O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre di...
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema da execução, segundo disposto no Código de Processo Civil.
No que diz respeito à legislação processual civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema dos procedimentos especiais, segundo disposto no Código de Processo Civil.
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o tema das provas, segundo o disposto no Código do Processo Civil. ( ) A pr...
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema da partilha, segundo disposto no Código de Processo Civil.
Assinale a alternativa INCORRETA, com base na legislação processual civil.
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o tema da tutela provisória, segundo o disposto no Código do Processo Civil...
No que se refere à Ação Civil Pública, considere as seguintes afirmações. I. Tem por objeto as ações de responsabilidade por danos morais e patrimonia...