A excludente de ilicitude afasta o aspecto ilícito...

Q: A excludente de ilicitude afasta o aspecto ilícito do ato. É a circunstância que torna o ato antijurídico. Não há, pois, crime, quando evidenciada uma causa que exclui a ilicitude do ato. Indique a al

A) Exercício regular de direito. | B) Erro quanto à pessoa. | C) Estado de necessidade. | D) Legítima defesa.

457941200795473

Ano: 2019Banca: CONSULPLANOrganização: MPE-PADisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Legítima Defesa | Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito | Estado de Necessidade

A excludente de ilicitude afasta o aspecto ilícito do ato. É a circunstância que torna o ato antijurídico. Não há, pois, crime, quando evidenciada uma causa que exclui a ilicitude do ato. Indique a alternativa em que NÃO há exclusão da ilicitude:

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A excludente de ilicitude afasta o aspecto ilícito do ato. É a circ...

A excludente de ilicitude afasta o aspecto ilícito do ato. É a circ...