A Política Nacional do Meio Ambiente -
PNMA está dividida em objetivo geral e
objetivos específicos.
O objetivo geral se baseia na preservação,
otimização e recuperação do meio ambiente.
Já os objetivos específicos estão
disciplinados no Art. 4º da Lei 6938.
A seguir, listamos três prováveis objetivos
específicos:
I A compatibilização do
desenvolvimento econômico-social
com a preservação da qualidade do
meio ambiente e do equilíbrio
ecológico
II A definição de áreas prioritárias de
ação governamental relativas à
qualidade e ao equilíbrio ecológico,
atendendo aos interesses da União,
dos Estados, do Distrito Federal, dos
Territórios e dos Municípios
III Ao estabelecimento de critérios e
padrões de qualidade ambiental e de
normas relativas ao uso e manejo de
recursos ambientais
IV A restrição ao uso dos solos e
zoneamento agrário
É CORRETO o que se afirma: