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O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) consiste na articulação e integração das instâncias públicas governamentais e da ...
A respeito da proteção internacional dos direitos humanos e da proteção dos indivíduos e grupos vulneráveis, assinale a alternativa correta.
No que concerne à liberdade de reunião, é correto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos
O direito de reunião pacífica é reconhecido pelo Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos que:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi dotada e proclamada pela resolução 217 A (III), em 10 de dezembro de 1948, em Assembleia Geral da(o)
Com relação à Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, tratado internacional de proteção de direitos humanos, com início de vigência em 1990, é ...
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à Declaração Universal dos Direitos do Homem.
No documento da UNESCO (2017), um dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) consiste na Ação contra a mudança global do clima, em que se busc...
Nos expressos termos previstos no Pacto de San José da Costa Rica em relação à pena de morte, é correto afirmar:
No que concerne ao repouso, lazer e férias, é correto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos