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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Garanhuns - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item subsequente.
A LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece que a Educação
Básica no Brasil compreende a Educação Infantil e o
Ensino Fundamental. Dessa forma, o Ensino Médio e o
ensino técnico são facultativos e dependem da demanda
para abertura de turmas e horários.