Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200795731A Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação...1457941200795731Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021A Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais somente:Ada União, dos Estados e dos Municípios. Bda União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Cdos Estados e dos Municípios. Dda União. Edos Municípios com mais de 100 mil habitantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059917Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 14.133 o processo licitatório observar-se-á o seguinte, EXCETO:Questão 457941200126126Direito AdministrativoDeverá elaborar o relatório final de que trata a alínea “d” do inciso VI do § 3º do art. 174 da Lei nº 14.133, de 2021, com as informações obtidas dur...Questão 457941200522548Direito AdministrativoA reposição adequada de componentes e materiais é atividade intrínseca à manutenção de instalações mecânicas, refletida em termos de referência bem el...Questão 457941200670155Direito AdministrativoQuando a Administração Pública, ao atuar no exercício de sua discrição, deve obedecer a critérios aceitáveis do ponto de vista racional, em sintonia c...Questão 457941200704290Direito AdministrativoSobre a Lei nº 14.133/2021, que apresenta importantes disposições acerca da execução de contratos administrativos, avalie se são verdadeiras (V) ou fa...Questão 457941200735437Direito AdministrativoApós a conclusão de uma obra pública ocorre a fase do “recebimento da obra”, nesta fase o fiscal deverá estar atento para as condições do recebimento ...Questão 457941201049477Direito AdministrativoSegundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos é considerado serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, aquele ...Questão 457941201133992Direito AdministrativoObserve as afirmativas a seguir sobre a Lei nº 8.112/1990 (Estatuto do Servidor Público): I - A vacância do cargo público decorrerá exclusivamente de ...Questão 457941201531529Direito AdministrativoSão modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021:Questão 457941201869181Direito Administrativo1 - A Lei nº 14.133/2021NÃO se aplica a: