Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200795794Com base no Código de Conduta Ética e Integridade da DATAPREV, julgue o item a seguir.O Código de Conduta Ética e Integr...1457941200795794Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Autorização do DATAPREVCom base no Código de Conduta Ética e Integridade da DATAPREV, julgue o item a seguir.O Código de Conduta Ética e Integridade aplica-se exclusivamente aos servidores em regime de trabalho presencial. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200553756Legislação FederalCom base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.Bônus de assinatura e royalties são participações governamentais obrigatórias e devem ser prevista...Questão 457941200867300Legislação FederalEm relação ao disposto na Lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet) e ao financiamento privado de projetos culturais, julgue o item seguinte. O fundo de invest...Questão 457941201102922Legislação FederalNessa situação hipotética, conforme as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico...Questão 457941201129551Legislação FederalJulgue o próximo item, a respeito das competências e habilidades do currículo de Pernambuco para o componente de educação física nos ensinos fundament...Questão 457941201760790Legislação FederalÉ assegurado ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos, pensões e benefícios, salvo seja comprovada judicialmente sua incapacidade ou o ido...Questão 457941201767600Legislação FederalNo que se refere à política nacional de banda larga (PNBL), julgue o item. A concessão de novas outorgas ao setor de TV por assinatura via cabo poderi...Questão 457941201823741Legislação FederalNo âmbito da proteção do consumidor, a DP é competente para propor ação, visando compelir o poder público competente a proibir, em todo o território n...Questão 457941201871796Legislação FederalJulgue o item a seguir, tendo como referência as disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB).O Conselho de Administ...Questão 457941201972701Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, cabe ao fiscal administrativo do contratoQuestão 457941201993762Legislação FederalConsiderando as recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para a proteção e manutenção da saúde no contexto de e...