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Com relação aos Juizados Especiais, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que traz o conteúdo de uma súmula do STJ em vigência.
Quais são a origem e o primordial pressuposto do denominado processo estrutural?
O prazo para a propositura de ação monitória de título de crédito prescrito é
O pedido de suspensão ao recurso especial poderá ser formulado por requerimento dirigido
Sobre as causas de indeferimento da petição inicial, assinale a alternativa correta.
A reclamação teve suas hipóteses de cabimento significativamente majoradas pelo Código de Processo Civil, inserindo-se de forma determinante no contex...
Adalberto propôs ação de usucapião. Bruno propôs ação de divórcio em face de Carla. Danilo propôs ação indenizatória em face de Edson. Todas as ações ...
José, na última acirrada discussão com sua vizinha Eunice, afirmou que a demandará judicialmente. Larissa, amiga de ambos, recomendou que busquem reso...
Cidadão brasileiro propõe ação popular em face de diversos réus. Regularmente processada, a demanda é julgada parcialmente procedente para que os réus...