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Em relação ao lançamento tributário e suas modalidades é correto afirmar:
É correta a correlação a seguir a respeito das espécies tributárias:
João Fagundes recebeu notificação de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano de imóvel de sua propriedade. João, contudo, discordando do va...
Nos exatos termos da legislação nacional, é tributo
A lei tributária do estado “X” trata como infração sujeita à multa a não entrega mensal de declaração relativa a fatos geradores sujeitos a imposto es...
Considerando as disposições expressas no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que corretamente traduz um instituto tributário a respeito...
A empresa ABC Ltda. obtém na justiça medida liminar em mandado de segurança com o objetivo de afastar o pagamento de imposto devido sobre determinada ...
No que respeita ao crédito tributário na falência, assinale a alternativa correta.
Caso determinado município opte, na forma da lei, por fiscalizar e cobrar o Imposto Territorial Rural, desde que não implique redução do imposto ou qu...
Possui imunidade específica, observadas as condições estabelecidas pela Constituição Federal, o imposto sobre