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Sobre os direitos fundamentais previstos no texto constitucional, é correto afirmar que
Sobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito ao regime constitucional das finanças públicas, é correto afirmar:
Nos termos da Constituição Federal, são considerados serviços de relevância pública:
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 208, compete________recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a ...
A respeito da Lei nº 1.079/50, assinale a alternativa correta.
No que concerne aos direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, assinale a alternativa correta.
A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Constituição Federal, não haverá pena , salvo em caso de guerra declarada. A expressão que completa corretamente o enunciado é:
Luciana é servidora pública, devidamente aprovada em concurso público, e atua como analista de sistemas no âmbito do Poder Executivo do município X. C...