Assegura a Constituição Federal.

Sobre os direitos fundamentais previstos no texto constitucional, é correto afirmar que

No que diz respeito ao regime constitucional das finanças públicas, é correto afirmar:

Nos termos da Constituição Federal, são considerados serviços de relevância pública:

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 208, compete________recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a ...

Nos termos da Constituição Federal, não haverá pena , salvo em caso de guerra declarada. A expressão que completa corretamente o enunciado é:

Luciana é servidora pública, devidamente aprovada em concurso público, e atua como analista de sistemas no âmbito do Poder Executivo do município X. C...