Leia o texto a seguir sobre as Despesas de Caráter
Continuado:
O Projeto de lei para alteração do piso salarial a ser
concedido à categoria “Professor” integrante do Plano de
Cargos e Salários do Estado, cujo aumento proposto será
de 20%.
Especifique a correlação da despesa com o programa e
projeto/atividade consignado no orçamento da LOA,
assinalando V, para verdadeiro, ou F, para falso:
( ) Deverá ser efetuado o cálculo do impacto
orçamentário-financeiro, ou seja, quais serão os
dispêndios decorrentes da alteração do referido
piso salarial.
( ) Verificar se o aumento apurado através do cálculo
acima especificado não comprometerá o limite legal
estabelecido para a despesa de pessoal.
( ) O demonstrativo deverá ser efetuado a partir da
consolidação do aumento previsto da despesa com
os valores projetados para a despesa total com
pessoal, no período, objeto de análise.
( ) Não atingir até mesmo o limite prudencial, ou seja,
80% do limite acima especificado ou 41,3% da
Receita Corrente Líquida.
Assinale a alternativa que preenche, CORRETAMENTE,
a coluna da esquerda, de cima para baixo: