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Mara mora em um imóvel há 16 (dezesseis) anos e, preenchidos os requisitos legais, decide propor ação de usucapião para aquisição originária da propri...
Assinale a hipótese de intervenção de terceiros, a qual deixou de existir no Código de Processo Civil vigente.
O ente sem personalidade jurídica
Assinale a alternativa correta quanto ao incidente de resolução de demandas repetitivas.
Quanto ao mandado de segurança no direito brasileiro, é correto afirmar, especialmente em matéria tributária, que
Acerca do Incidente de Assunção de Competência, é correto afirmar que
Podem ser de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública as causas que versem sobre
Quanto à produção de provas, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil.
Em matéria de competência, é correto afirmar:
Acerca das nulidades dos atos processuais, assinale a alternativa correta.