Antônio, detentor unicamente de cargo comissionado...

Q: Antônio, detentor unicamente de cargo comissionado no Estado do Rio Grande do Sul, já próximo de sua aposentadoria e ciente de que a EC nº 103/2019 trouxe diversas mudanças, tanto para as aposentadori

A) Antônio descobriu que, com a reforma, a sua aposentadoria está limitada ao teto do RGPS. | B) Antônio descobriu que a EC nº 103/2019 proibiu o servidor público detentor de cargo em comissão de contratar previdência complementar. | C) Antônio descobriu que, a partir dessa reforma Constitucional, ele passou a ser, obrigatoriamente, vinculado ao RPPS/RS. | D) Antônio descobriu que, em virtude da particularidade dos serviços que presta para o Estado do Rio Grande do Sul, a EC nº 103/2019 diminuiu a idade mínima para a sua aposentadoria. | E) Antônio descobriu que a aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.

457941200796257

Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IPE PrevDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Normas de Transição do RGPS - Emenda Constitucional 103/2019 | Regime Próprio de Previdência Social | Regime Geral de Previdência Social

Antônio, detentor unicamente de cargo comissionado no Estado do Rio Grande do Sul, já próximo de sua aposentadoria e ciente de que a EC nº 103/2019 trouxe diversas mudanças, tanto para as aposentadorias da iniciativa privada quanto para a aposentadoria dos servidores públicos, decidiu se informar um pouco mais sobre o tema. De posse dessas informações, assinale a alternativa que apresenta a principal surpresa que a referida Reforma Constitucional trouxe para Antônio.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200796257

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Antônio, detentor unicamente de cargo comissionado no Estado do Rio...

Questões relacionadas para praticar

Antônio, detentor unicamente de cargo comissionado no Estado do Rio...

Questões relacionadas para praticar