Leia as afirmativas a seguir: I. É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e ...

Analise as informações a seguir: I. Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade ...

Com base no texto 'DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES', leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com o texto, o Estatuto da Criança e do Adole...

Leia as afirmativas a seguir: I. Dentre as garantias enunciadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é...

• Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado ao município manter órgãos e instituições oficiais do seu sistema de ensino. II. Nenhuma criança pode viaj...

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece direitos fundamentais e garantias para t...

Leia as afirmativas a seguir: I. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção...

Leia as afirmativas a seguir: I. Qualquer adolescente pode ser privado de sua liberdade ainda que sem o flagrante de ato infracional ou sem ordem escr...

Com base no texto 'DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES', leia as afirmativas a seguir: I. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que o ...

Leia as afirmativas a seguir: I. Imprimir qualidade à relação entre atendente e usuário não é uma forma de agir em prol do bom atendimento. II. Toda c...

Leia as afirmativas a seguir: I. Para os efeitos da lei nº 8.069/90, deve ser considerada a idade do adolescente à data da prática do ato infracional....