Quanto às disposições gerais de funcionamento da educação básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal nº 9.394/96, apresenta alguns dispositivos legais que podem tornar mais flexível o funcionamento da escola brasileira. Analise-os.
I. As possibilidades de organização do ensino – sériesanuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudo, grupos não seriados, com base na competência ou outro critério – de modo a colocar essa organização a serviço da aprendizagem.
II. A possibilidade de reclassificação dos alunos, tendo como base os pedidos de transferência.
III. A adequação dos calendários às peculiaridades do alunado.
IV. As alternativas de enturmação dos alunos a partir do nível de adiantamento.
V. Os princípios de avaliação da aprendizagem obedecendo apenas ao princípio de avaliação final somativa.