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No conceito de controle da administração pública, a comprovação da eficiência ou da oportunidade de um ato diz respeito:
Por circunstâncias comprovadamente alheias à vontade de Pedro, que atuou como ordenador de despesas no Município Alfa, situado no Estado do Amazonas, ...
João, servidor público ocupante do cargo efetivo de Assistente em Saúde Condutor de Ambulância do Município de Manaus, no exercício da função, não obs...
De acordo com a Lei nº 13.303/2016, assinale a opção que apresenta uma função do Conselho de Administração nas empresas públicas e nas sociedades de e...
Com relação à execução do contrato, o papel do fiscalizador do contrato e o registro e notificação de irregularidades, à luz do disposto na Lei nº 14....
Os atos administrativos negociais ou consensuais podem ser extintos a pedido do próprio particular interessado, mesmo nas hipóteses em que já tenha us...
Os servidores que trabalham com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida,...
O Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de poder concedente, aplicou multa à concessionária prestadora de determinado serviço público, em decorrência...
Felipa estava estudando para concurso público e, ao enfrentar o tema atinente aos contratos administrativos, deparou-se com a definição de fato do prí...
Imagine que determinado órgão da Administração Pública Federal almeje alienar bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos por meio da modalidade...