Clécius Almeida induz o adolescente Carlos Sátiro, de dezessete ano...

“A expressão domínio do fato foi usada, pela primeira vez, por Hegler no ano de 1915, mas ainda não possuía a conotação que se lhe empresta atualmente...

Assinale a alternativa que corretamente indica uma das missões do direito penal.

São princípios que solucionam o conflito aparente de normas penais:

Anfrosina inumou o cadáver do seu filho recém-nascido em um cemitério, com infração das disposições legais, visando impedir que terceiros tivessem con...

Segundo o Código Penal, considera-se praticado o crime no lugar:

O funcionário público que, se valendo de sua superioridade hierárquica, requer incisivamente que um subordinado priorize e conclua o procedimento nece...