Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200797012O pai que usa de força física contra seu filho menor de idade para discipliná-lo incide no que o Estatuto da Criança e d...1457941200797012Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeO pai que usa de força física contra seu filho menor de idade para discipliná-lo incide no que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) denominaAtratamento degradante.Bviolência doméstica.Cvexame.Dtratamento cruel.Ecastigo físico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200270963Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito dos direitos das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.Questão 457941200292686Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta, a respeito da fase judicial de apuração de ato infracional praticado por adolescente.Questão 457941200529069Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao ser atendido na DP de sua cidade, um cidadão economicamente hipossuficiente relatou que seu filho, uma criança de seis anos de idade, sofria maus-t...Questão 457941200765482Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No tocante ao ECA, com base no entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.Questão 457941201212753Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta com referência a família substituta e adoção.Questão 457941201422139Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei n.º 8.069/1990 — e da CF, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Lorena, que tem dez a...Questão 457941201483978Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o próximo item, de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o ECA...Questão 457941201684954Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca das diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e considerando a legislação constitucional aplicável, assina...Questão 457941201938817Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta acerca dos procedimentos e da competência em matéria infracional da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, segu...Questão 457941201993951Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o próximo item com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É dever dos serviços públicos e privados de saúde a oferta de grupos às ...