Julgue os itens subsecutivos, acerca de crime e aplicação de penas. Configura crime impossível a tentativa de subtrair b...

Julgue o próximo item, a respeito das Leis n.os 13.445/2017, 11.343/2006, 8.069/1990 e suas alterações.Em caso de prisão por tráfico de drogas ilícita...

Acerca do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, julgue o item seguinte.O documento que permite o acesso do portador de arma de...

A respeito da culpabilidade, assinale a opção correta.

A respeito dos crimes contra a administração pública, julgue o seguinte item.A consumação do crime de concussão se dá com o recebimento da vantagem in...

Em relação ao disposto na Lei n.º 9.613/1998, que se refere à lavagem de dinheiro, julgue o item a seguir. Ouvido o Ministério Público, ordens de pris...

No que se refere à teoria e à aplicação do direito penal, assinale a opção correta.

Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue o item a seguir. Caso os empregados de determinada empresa públic...

Na tentativa perfeita, também denominada quase-crime, o agente realiza todos os atos executórios, mas não atinge a consumação por circunstâncias alhei...

Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue o item que se segue.O indivíduo foragido do sistema carcerário que utiliza carteira de identidade f...

Sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. Suponha que determinado policial rodoviário federal, em atuação em rodovia ...