De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n⁰ 10.741, ...

Q: De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n⁰ 10.741, de1⁰ de outubro de 2003),

A) é obrigação do Município garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. | B) é obrigação da família assegurar ao idoso a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. | C) é dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. | D) é dever do Estado prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso. | E) é obrigação da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.

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Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Proteção à Pessoa Idosa | Proteção Geral e Específica | Direito à Saúde do Idoso

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n⁰ 10.741, de1⁰ de outubro de 2003),

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