Considere que, no Município de Boituva, há um prédio
municipal abandonado de 500 m2
, onde há anos funcionava uma creche, mas que, por razões de interesse
público, foi transferida para outro local. Soraia, cidadã do
citado município, após perder o emprego, ocupou o referido prédio municipal, tendo inclusive realizado reformas
em alguns cômodos, benfeitorias e acessões. Dois anos
após a ocupação de Soraia, o ente público deseja retomar o bem.
Com base na situação hipotética e em súmula do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.