A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, publicada em 2002, dispõe s...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Em conformidade com o princípio da descentralização das ações do SUS, a apreensão do pro...

A Política Nacional de Saúde Mental busca instituir, no âmbito do SUS, a rede de atenção psicossocial a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e ...

A meta de participação da comunidade na organização do sistema público de saúde, por meio dos conselhos de saúde e das conferências nacionais, estadua...

A Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS é um fórum que reúne segmentos dos usuários dos três níveis de gestão a fim de tratar de assuntos iner...

As regiões de saúde podem ser intermunicipais, intramunicipais, interestaduais e fronteiriças.

Os serviços de saúde do SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante tod...

Com relação às ações previstas no cuidado pré-natal para a saúde integral da criança e redução da mortalidade infantil do Ministério da Saúde, assinal...

São responsabilidades exclusivas do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental e a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores...

Caso seja celebrado entre a União, os estados e os municípios determinado convênio para implantação dos sistemas unificados e descentralizados de saúd...

A epidemiologia moderna tem mostrado que os problemas de saúde prevalecentes hoje, definidos em termos de impactos sanitários e econômicos, giram em t...