Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200797387Nas causas de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a entidade ré deverá fornecer ao Juizado a document...1457941200797387Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública | Tribunal de Pequenas CausasNas causas de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a atéAcinco dias antes da instalação da audiência de conciliação.Ba instalação da audiência de conciliação.Cquinze dias antes da instalação da audiência de instrução de julgamento. Do momento de apresentação da contestação.Ea instalação da audiência de instrução de julgamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010058Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em recurso de apelação, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o relator proferiu decisão em que julgou o mérito do recurso ...Questão 457941200193390Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por quantia certa, por meio de embargos, anotando-se que:Questão 457941200519050Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa correta a respeito do procedimento de cumprimento da sentença, disciplinado no Código de Processo Civil.Questão 457941200706128Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que diz respeito aos embargos a serem ofertados face à execução por quantia certa fundada em título extrajudicial contra a Fazenda Pública, cabe as...Questão 457941200971527Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)As intimações, nos Juizados Especiais, serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação. Desta forma, é c...Questão 457941201028020Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa que contempla corretamente o texto de uma súmula do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941201319999Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quando o juiz profere uma decisão de ofício acerca de uma questão de ordem pública, sem que sobre ela se tenha garantido às partes oportunidade para p...Questão 457941201449772Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A presunção de veracidade dos fatos afirmados na petição inicialQuestão 457941201478609Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a ação rescisória, nos termos literais do Novo Código de Processo Civil, é correto asseverar queQuestão 457941202017999Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Marcel foi citado para comparecer à audiência de mediação e conciliação nos autos de uma ação, que tramita pelo rito comum, movida por Jerusa, que ale...