Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e d...

Q: Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é correto afirmar:

A) O serviço, que é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, não é assim considerado pela adoção de novas técnicas. | B) O produto colocado no mercado torna-se defeituoso se outro de melhor qualidade vier a substitui-lo para a mesma finalidade. | C) Se o comerciante fornecer o produto sem identificação clara de seu fabricante, produtor, construtor ou importador, sua responsabilidade será apurada mediante verificação de culpa, isto é, de acordo com as normas da responsabilidade subjetiva. | D) A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será examinada, se a relação for consumerista, de acordo com as regras da responsabilidade objetiva, na modalidade de risco atividade, que admite excludentes. | E) O prazo para ajuizamento de ação indenizatória pelo consumidor lesado é decadencial.

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Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Direito à Informação | Responsabilidade Civil por Defeito do Produto | Direito Contratual do Consumidor | Tutela Jurídica do Consumidor | Prazos em Contratos de Consumo | Proteção Jurídica do Consumidor | Prescrição e Decadência | Direitos Fundamentais do Consumidor | Proteção à Saúde e Segurança | Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço

Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é correto afirmar:

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Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é corr...

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