Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da E...

Q: Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é correto afirmar o seguinte:

A) na distribuição dos recursos do fundo temporário, será observado o número de matrículas nas escolas públicas, privadas e conveniadas apuradas no último censo escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). | B) constitui um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, que deve ser redistribuído para a aplicação em todas as escolas das redes municipais ou estaduais, sejam elas públicas ou privadas. | C) os municípios utilizarão os recursos provenientes do Fundeb na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio, e os estados, no ensino fundamental e médio, com aplicação prioritária nas escolas públicas. | D) independentemente da fonte de origem dos valores que o compõem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública.

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Ano: 2022Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]

Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é correto afirmar o seguinte:

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