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Nos termos do Código de Processo Civil, a petição inicial obrigatoriamente indicará, EXCETO:
Analise os itens e assinale a alternativa correta: I. Configura o comparecimento espontâneo a intervenção de advogado nos autos do processo sem procur...
Acerca do tema competência, nos termos do Novo CPC, analise os itens em que V corresponde à Verdadeiro e F corresponde à Falso: I. Em razão da autonom...
No tocante a execução de título extrajudicial contra a fazenda pública, é INCORRETO afirmar:
Sobre o depoimento pessoal, assinale a opção INCORRETA:
Em relação à competência, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil:
A petição inicial deverá indicar, EXCETO:
Tomando como fundamento o contexto dos temas jurisdição e competência, analise a assertivas e assinale a correta:
A interpretação que, diante de uma incompatibilidade absoluta e irredutível entre dois preceitos legais ou entre um dispositivo de lei e um princípio ...
Considerando as previsões do Código de Processo Civil relativas aos títulos executivos extrajudiciais, assinale a alternativa correta: