Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200798140A Lei Municipal nº 2.002/2009 refere expressamente os princípios que irão reger os serviços públicos de água, esgotos e ...1457941200798140Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SAAE - Viçosa - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei nº 2.002/2009 - SAAE Viçosa | Legislação Municipal de ViçosaA Lei Municipal nº 2.002/2009 refere expressamente os princípios que irão reger os serviços públicos de água, esgotos e manejo de resíduos sólidos. Esses princípios são, EXCETO:AControle social.BUniversalização do acesso.CDescentralização.DAmbiente salubre.EEficiência e sustentabilidade econômica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200294036Legislação Municipal (Minas Gerais)O art. 27 do Estatuto e Plano de Cargos Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos do Magistério do Município de Coqueiral estabelece que os ocu...Questão 457941200448765Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme o Código de Posturas do Município de Coqueiral, para preservar de maneira geral a higiene pública, fica terminantemente proibido: I. Provocar...Questão 457941200664042Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei nº 686/1981, que dispõe sobre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dá outras providências, o fornecimento de água será int...Questão 457941200687674Legislação Municipal (Minas Gerais)Uma das competências do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), prevista na Lei Municipal nº 2.002/2009, é promover atividades voltadas para a prese...Questão 457941201115069Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base na Lei Municipal nº 2.002/2009, são competências exclusivas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE):I. Administrar, operar, manter, conse...Questão 457941201204170Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as vedações ao proprietário e ao usuário legalmente habilitado, conforme Resolução ARIS-ZM nº 119/2024, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201290112Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme prevê a Lei Complementar Municipal nº 50/2021, a alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre o valor venal do imó...Questão 457941201549176Legislação Municipal (Minas Gerais)Referente à Carta de Serviços – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, sobre enquadramento na Categoria Social, analise as assertivas a seguir e assinale ...Questão 457941201971059Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o constante no Código de Obras de Viçosa/MG (Lei nº 1.633/2024), analise as assertivas a seguir acerca do uso de fossas e escoamento de ...Questão 457941202005797Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme a Lei Complementar nº 052/2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do SAAE, anali...