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Q: João, servidor público efetivo de uma autarquia pública federal, respondeu a processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado diretamente pela Controladoria-Geral da União em razão da complexidade

A) o julgamento desse processo deve ser feito pelo Corregedor-Geral da União; | B) o julgamento desse processo deve ser feito pelo secretário-executivo da Controladoria-Geral da União; | C) o processo deve ser encaminhado ao presidente da autarquia pública federal, para que este profira o julgamento; | D) o processo deve ser encaminhado ao ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, para que este profira o julgamento. | E) o julgamento desse processo deve ser feito pelo secretário de combate à corrupção da Controladoria-Geral da União;

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: CGUDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

João, servidor público efetivo de uma autarquia pública federal, respondeu a processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado diretamente pela Controladoria-Geral da União em razão da complexidade e relevância da matéria. Após o regular trâmite, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar sugeriu a aplicação de uma penalidade de suspensão de dez dias.

Diante desse cenário, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

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