Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941200798329Nos termos do Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional do Mercosul, a convenção arbitral inserida em um contrato ...1457941200798329Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | Soluções Consensuais: Leniência e CompromissosNos termos do Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional do Mercosul, a convenção arbitral inserida em um contrato deverá ser claramente legível e estar localizada em lugar razoavelmente destacado. Nesse caso, existe a proteção àAdeclaração BautonomiaCvontade Dboa-féEcontrovérsia ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017262Direito EconômicoUm advogado recebeu convite do chefe de departamento de um banco para organizar fundo de investimento e observar as regras instituídas pela legislação...Questão 457941200311070Direito EconômicoA respeito da intervenção do Estado no domínio econômico, considere as afirmações a seguir. I - A intervenção concorrencial do Estado na economia é pa...Questão 457941200394332Direito EconômicoO texto seguinte, extraído do Relatório de Economia Bancária-2023, do Banco Central do Brasil, contém informações sobre a redução da concentração banc...Questão 457941200399312Direito EconômicoNo sistema de instituições multilaterais e regionais contemporâneo, o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) exercem posições...Questão 457941200986830Direito EconômicoNos termos da Lei de Defesa da Concorrência (Lei no 12.259/2011), o Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada que atua perante o CADE ser...Questão 457941201369393Direito EconômicoUm partido político promoveu ação direta de inconstitucionalidade para obter a declaração de invalidade de lei federal que autorizou o Banco Central d...Questão 457941201487977Direito EconômicoCom referência às práticas de mercado de defesa de concorrência, existe no Brasil um órgão responsável por orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abu...Questão 457941201520733Direito EconômicoCom o intuito deliberado de dominar determinado mercado, uma empresa, mesmo prejudicando os seus concorrentes, aplica preços abaixo do custo de produç...Questão 457941201719019Direito EconômicoUm assessor legislativo estuda os efeitos das novas leis no ambiente econômico. Após muito pesquisar, ele descobre que, nos termos da Lei nº 13.874/20...Questão 457941202024962Direito EconômicoNo caso brasileiro, o aparato institucional de defesa da concorrência se ampliou e se sofisticou nas últimas décadas, a partir de uma melhor delegação...