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Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com base na Lei nº 1220/1982, que institui o Códig...

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457941200798834
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Mafra - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Mafra
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com base na Lei nº 1220/1982, que institui o Código de Posturas do Município de Mafra (SC) em relação à higiene das habitações.


( ) A drenagem de terrenos pantanosos não é obrigação dos proprietários. Estes serviços devem ser mantidos pela Prefeitura.

( ) O escoamento superficial das águas estagnadas deverá ser feito para ralos, canaletas, galerias, valas ou córregos por meio de declividade apropriada.

( ) O lixo das habitações será recolhido em vasilhames apropriados, providos de tampa, para ser removido pelo serviço de limpeza pública.

( ) Serão considerados como lixo os resíduos de fábricas e oficinas, os restos de material de construção, os entulhos provenientes de demolições, as matérias excrementícias e restos de forragens das cachoeiras e estábulos.

( ) Os resíduos das casas comerciais, bem como terra, folhas e galhos deverão ser removidos a lugar determinado pela Prefeitura e à custa dos proprietários.


Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
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