“As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo...

Q: “As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a

A) verdadeiro. | B) falso, pois a taxa não abrange a utilização potencial de um serviço público. | C) falso, pois o exercício regular do poder de polícia não é fato gerador da taxa. | D) falso, pois a taxa refere‐se ao serviço público específico e divisível.

457941200798905

Ano: 2015Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Rio Novo do Sul - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas

“As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público geral e indivisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.” Nos termos do Código Tributário Nacional, o trecho apresentado anteriormente é

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

“As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal...

Questões relacionadas para praticar

“As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal...

Questões relacionadas para praticar