De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente: É dever..........................

De acordo com o artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente: Considera-se criança a pessoa até........... anos de idade incompletos, e adolescen...

De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual a pena prevista para quem submeter criança ou adolesce...

Débora tem 15 anos e conseguiu um trabalho na condição de aprendiz. Sobre o trabalho aprendiz, é correto afirmar:

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como direito à profissionalização e proteção ao trabalho:

O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o seguinte direito sobre a adoção:

No que se refere ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, ao adolescente com deficiência.

Assinale a alternativa correta em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humana...

Analise o texto abaixo:De acordo com o artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a criança e o adolescente têm direito a proteção à vi...

Com relação aos direitos da infância, o artigo 7o do Estatuto da Criança e do Adolescente apregoa que a criança e o adolescente têm direito a proteção...