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De acordo com o CPC, a reclamação constitucional pode ter por finalidade
No que diz respeito à declaração de inconstitucionalidade, às provas, à suspensão do processo, à tutela de urgência e à petição inicial, julgue o item...
A respeito da tutela provisória, da revelia, do mandado de segurança e do processo judicial eletrônico, julgue o próximo item. Se, intimado da contest...
A respeito das condições da ação, das partes, da competência e dos atos processuais, julgue o item que se segue.Caso determinado juiz tenha extinquido...
À luz das súmulas do STF e do STJ acerca de honorários advocatícios e juros moratórios, julgue o item seguinte.O pagamento de condenação em honorários...
Ajuizada ação monitória para obter a constituição de título executivo judicial em relação a notas fiscais de venda de produtos realizada a determinada...
De acordo com norma presente no art. 286, inciso II do Código de Processo Civil (CPC), que trata da prevenção do juízo, devem ser distribuídas por dep...
Acerca do disposto no direito processual civil sobre normas fundamentais do processo, partes e procuradores, litisconsórcio, intervenção de terceiros ...
À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de ações coletivas e interesse e legitimação na atuação do Ministério Público na defesa...
Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente.Na álea cível, o princípio da eventualidade impõe ao réu o de...