O autor da ação poderá alterar o pedido inicial

De acordo com o CPC, a reclamação constitucional pode ter por finalidade

No que diz respeito à declaração de inconstitucionalidade, às provas, à suspensão do processo, à tutela de urgência e à petição inicial, julgue o item...

A respeito das condições da ação, das partes, da competência e dos atos processuais, julgue o item que se segue.Caso determinado juiz tenha extinquido...

De acordo com norma presente no art. 286, inciso II do Código de Processo Civil (CPC), que trata da prevenção do juízo, devem ser distribuídas por dep...

À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de ações coletivas e interesse e legitimação na atuação do Ministério Público na defesa...

Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente.Na álea cível, o princípio da eventualidade impõe ao réu o de...