A Portaria do Ministério da Saúde (MS) nº 1.554/2013, que discrimina os critérios para o financiamento dos medicamentos de componente especializado, contempla três grandes grupos, de acordo com a responsabilidade de cada ente federativo.
Os medicamentos, para o tratamento de doenças desse componente, que são financiados, adquiridos, programados, armazenados, distribuídos e dispensados e pelas Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal, pertencem ao grupo: