Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941200799940De acordo com a Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu/ES, são objetivos fundamentais dos cidadãos deste Município e ...1457941200799940Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Baixo Guandu - ESDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Baixo Guandu | Lei Orgânica Municipal de Baixo GuanduDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu/ES, são objetivos fundamentais dos cidadãos deste Município e de seus representantes, EXCETO:AGarantir o desenvolvimento local e contribuir, sempre que possível, para o desenvolvimento regional, estadual e nacional.BAssegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.CPromover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, crença, idade e quaisquer outras formas de discriminação. DErradicar a pobreza e a marginalização e aumentar, ao máximo possível, as desigualdades sociais na área urbana e na área rural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200648517Legislação Municipal (Geral)As assertivas a seguir versam sobre a competência municipal segundo o artigo 7° da Lei Orgânica de Baixo Guandu/ES: I. Organizar e prestar, diretament...Questão 457941200719049Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Orgânica de Baixo Guandu-ES, são fundamentos do Município, EXCETO:Questão 457941201608456Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu/ES, uma legislatura tem duração de quanto tempo?Questão 457941201724347Legislação Municipal (Geral)Responda (V) verdadeiro ou (F) falso, tendo em vista a Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu/ES:ࡰ O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Munic...Questão 457941201742149Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu/ES, compete ao Município: I. Suplementar a legislação federal e estadual no que couber; II. Manter...Questão 457941202078261Legislação Municipal (Geral)Tendo em vista a Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu-ES, assinale a alternativa INCORRETA: