Em relação ao trabalho rural, é INCORRETO afirmar ...

Q: Em relação ao trabalho rural, é INCORRETO afirmar que:

A) Rescindido ou findo o contrato de trabalho, o empregado rural é obrigado, nos termos da Lei n. 5.889/1973, a desocupar a casa fornecida pelo empregador rural no prazo de trinta dias. | B) Consoante jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, o trabalhador rural não faz jus ao adicional de insalubridade em atividade a céu aberto | C) Considera-se empregador, rural, a pessoa física ou jurídica, proprietário ou não, que explore atividade agroeconômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de prepostos e com auxílio de empregados, incluindo-se ainda nessa atividade econômica, a exploração industrial em estabelecimento agrário, mesmo que não compreendido na Consolidação das Leis do Trabalho. | D) A cessão pelo empregador, de moradia e de sua infraestrutura básica, assim como de bens destinados à produção para sua subsistência e de sua família, não integram o salário do trabalhador rural, desde que caracterizados como tais, em contrato escrito celebrado entre as partes, com testemunhas e notificação obrigatória ao respectivo sindicato de trabalhadores rurais. | E) O produtor rural pessoa física poderá realizar contratação de trabalhador rural por pequeno prazo para o exercício de atividades de natureza temporária, sendo que, se superar dois meses, em qualquer espaço de tempo, fica convertida em contrato de trabalho por prazo indeterminado, consoante a legislação aplicável.

457941200799984

Ano: 2012Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Emprego Rural

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