Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200799992Eduardo adquiriu e transportou, para consumo pessoal, cocaína, sem autorização legal.Com base nesse caso hipotético, ass...1457941200799992Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: PC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006 | Legislação Penal Especial Eduardo adquiriu e transportou, para consumo pessoal, cocaína, sem autorização legal.Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.AA conduta de Eduardo é atípica.BEduardo poderá ser submetido à medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.CEduardo poderá ser submetido à pena de detenção.DEduardo poderá ser submetido à pena de reclusão.EEduardo não poderá ser condenado à prestação de serviços à comunidade, pois, por se tratar de usuário de drogas, a única pena a que pode ser submetido é a de advertência sobre os efeitos das drogas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107109Direito PenalUma das principais inovações trazidas pela Lei n.º 11.343/2006 foi a criação do chamado Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD). Vislumbro...Questão 457941200468699Direito PenalFuncionário público da fiscalização em transportes, no exercício da sua função, que adverte um amigo seu de uma fiscalização itinerante programada par...Questão 457941200569056Direito PenalA condenação por crime de tortura acarreta a perda de cargo, função ou emprego públicoQuestão 457941200900606Direito PenalQuanto às fases de realização da infração penal e à tentativa, assinale a alternativa correta.Questão 457941201329375Direito PenalSegundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante acerca do direito penal, julgue o item subsequente. O indivíduo que iluda, em parte, o pag...Questão 457941201426364Direito PenalDurante uma fiscalização, o funcionário público responsável pela ação recebeu de particular promessa de percepção de vantagem indevida para não pratic...Questão 457941201444219Direito PenalÀ luz da legislação especial de direito processual penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201672201Direito PenalCaio, seis anos de idade, filho de Amália, foi sequestrado por João e Vitor, que solicitaram o pagamento de resgate. Após uma semana de cativeiro, Vit...Questão 457941202019385Direito PenalNo que se refere à teoria do domínio do fato, é correto afirmar queQuestão 457941202072273Direito PenalPedro subtraiu o veículo de Eduardo mediante grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo, e empreendeu fuga. Pouco tempo depois, foi capturado ...