Considerando-se os dispositivos da LRF aplicáveis ao caso, se o setor das empresas mineradoras defender, junto ao Govern...

Instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, o plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo...

Acerca do direito financeiro na Constituição Federal de 1988 e dos princípios orçamentários, julgue o seguinte item.A despeito de no direito financeir...

Julgue os itens a seguir, referentes ao controle do endividamento e a operações de crédito. É considerado operação de crédito o recebimento antecipado...

No que concerne à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o próximo item.No contexto da LRF, empresa controlada é aquela que recebe do ente contr...

Em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ao entendimento jurisprudencial do STF a respeito do que ela dispõe, julgue o item a seguir. O des...

A lei de orçamento não consigna dotações globais destinadas a atender indiferentemente a despesas de diversas fontes, como as de pessoal, excetuando-s...

Quanto às leis que compõem o ciclo e o processo orçamentário brasileiro, julgue o item subsequente.Em consonância com o princípio da exclusividade, a ...

Acerca das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que representa um marco na gestão dos recursos públicos no Brasil, assinale a opção co...

Um deputado federal defende proposta de investimento público nacional na exploração de uma megamina de potássio da região de Altazes – AM, que possui ...

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o demonstrativo bimestral da apuração da receita corrente líquida, sua evolução e a previsão do seu desempen...